06/04/2018
Samantha Junqueira Moreira
O sucateamento dos Institutos Federais
O ano de 2018 continua marcando o ataque à educação em nosso país, com redução de 32% no orçamento previsto para novos investimentos em relação ao ano anterior. Porém, vale salientar que em 2017 o repasse de verba para os Institutos Federais já havia sofrido um corte de cerca de 40%.
O limite do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, já no governo de Michel Temer, é o responsável por tais cortes.
E os Institutos Federais (IF's) além de sofrerem com a falta de investimentos atualmente ainda tendem a piorar após a aprovação da reforma do ensino médio, em que o MEC prevê, dentre outras mudanças, o fim da educação integrada. Mas como? Os IF's se destacam na oferta de cursos técnicos, tecnológicos e de graduação. A isso se soma a falta de investimentos com a ampliação da oferta de cursos técnicos profissionalizantes. O resultado só pode ser o sucateamento completo dessas instituições. A ideia principal que se tira de tais medidas é a tentativa de terceirização, da transformação de nossa instituição em algo parecido com o Sistema "S".
Em julho do ano passado, o IFTO (Instituto Federal do Tocantins) lançou edital para contratação de professores voluntários. Isso mesmo, para trabalhar de graça! Matéria veiculada no dia 18 de outubro de 2017 no site Estadão informa que foram contratados cinco técnicos, com ótima qualificação, para trabalhar sem salário! Mais uma vez ataque à educação e ao Instituto Federal, pois não há autorização para concursos, tanto para contratação de docentes, como técnicos administrativos em educação.
Muitos foram os campi que reduziram os serviços terceirizados de limpeza, vigilância e transporte. Os servidores saem para fazer serviço de correio, orçamentos e outros em seus veículos particulares, sem receber nada por isso.
Somado a tudo isso, o MEC está com projeto adiantado de divisão de vários IF's, com reunião agendada para o próximo dia 9 de abril com reitores dessas instituições. Ampliação custa dinheiro! Tal ação não visa melhorar a educação, mas sim a precarização visando a privatização. Qualquer tipo de movimentação sobre ações tão importantes, como divisão de Institutos Federais devem ser amplamente discutidas, visando a transparência e democracia.
Onde os Institutos Federais irão parar?