A primeira paralisação pela recomposição salarial dos
servidores públicos federais acontece amanhã em dois atos presenciais em
Brasília: um às 10h e o outro às 14h. Esta primeira mobilização deve marcar,
segundo entidades de classe e centrais sindicais, uma sequência de mobilizações
para pressionar o governo Bolsonaro a conceder reajustes a categorias além das
agraciadas pela sua gestão: policiais federais, policiais rodoviários federais
e agente penitenciários.
Estas últimas categorias que estão na mira do presidente somam cerca de 45 mil profissionais. As demais carreiras giram em torno de um milhão de servidores, que tiveram seu último reajuste desde 2017 – de 10,6%. Desde então, a inflação subiu 27,22%. Já as funções para as quais Bolsonaro reserva a recomposição, tiveram seu último aumento em 2019 – de 27,9%. Os números foram divulgados pela Folha de São Paulo.
Pressionado, Bolsonaro chegou a considerar conceder o
reajuste a todos os servidores públicos federais. Se todos recebessem 1% de
reajuste, o Orçamento precisaria de R$ 3 bi para dar conta. No entanto, Paulo Guedes
defende liberar R$ 2,5 bi com a justificativa de que é preciso ficar dentro do
Teto de Gastos. Além disso, o ministro da Economia se afeiçoa à ideia de recomposição dentro da proposta da Reforma Administrativa.
Depois da promessa de Bolsonaro às categorias privilegiadas
por ele, o relator do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), apenas indicou o
montante reservado e aprovado para reajuste (R$ 1,7 bi) sem definir a quem iria o dinheiro.
Os parlamentares aliados a Bolsonaro defendem a suspensão de recomposição salarial a todas as categorias do funcionalismo público. Liberar reajuste significa cortar o orçamento das emendas parlamentares concedidas ao Centrão via "emendas de relator" e, em ano eleitoral, a medida não é interessante pois não agrega capital político diretamente aos parlamentares envolvidos. Ricardo Barros (PP-PR) é líder do governo na Câmara e declarou nas últimas semanas ser contra o reajuste. Sua justificativa é de que a medida proposta por ele seria a solução para o fantasma de greve que paira sobre o funcionalismo público.
Enquanto isso, os servidores públicos federais seguem se
organizando e mobilizando. Além das primeiras manifestações marcadas para esta
terça (18) pelo FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), a CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) chama para outros atos nos dias 25 e 26. De
acordo com a CUT e FASUBRA, há alinhamento de entidades afiliadas para se somarem às
mobilizações sem esquecer de pressionar também pela não aprovação da Reforma
Administrativa.