30 horas dos técnicos, folha ponto, reposição de greve e liberações sindicais avançam no debate
O Sindiedutec se reuniu com a reitoria do IFPR para debater a pauta especifica dos docentes e técnicos. A pauta já esta protocolada desde o começo de 2012 com alterações devido à demanda e a greve nacional. O debate avançou bastante em cinco pontos listados como prioritários. São eles: liberações de servidores para participarem de atividades sindicais, reposição de aulas, folha ponto, 30 horas e a estruturação do Instituto Federal do Paraná. A próxima discussão da pauta ocorre no dia 6 de setembro, às 14 horas, na Reitoria do Instituto. Durante a reunião, o sindicato pediu a elaboração de um método para que a negociação seja acelerada. Durante a reunião se solicitou a instalação de duas comissões paritárias: uma para as 30 horas e outra para a estrutura dos campi.
Liberações para atividades Sindicais está em pauta
A participação de diretores do Sindicato e mesmo dos servidores em geral nas reuniões e assembleias estão sendo dificultadas devido à exigência de autorização das chefias imediatas. Isto, principalmente no caso de reuniões do Conselho Estadual do Sindicato que exige prazos maiores para viagens. O Reitor Colombo se comprometeu a fazer a discussão sobre a liberação para participação em atividades sindicais (reuniões e assembleias) com os Diretores de campus na reunião do Codir que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 3. O presidente do Sindicato pediu - e foi aceito pelo reitor - para participar e expor o problema para todos os diretores.
Reposição do trabalho dos técnicos http://sindiebr.acessotemp.net/administrativos deve atender critério de demanda e não de horas
Segundo informe recebido pelo Sindicato, alguns diretores estão colocando exigências no sentido de reposição dos dias da greve, o que não está no termo de acordo assinado pela FASUBRA. Para Brandão, "a Clausula Sexta do acordo com a FASUBRA fala de Plano de Reposição de Trabalho, com vistas ao restabelecimento imediato dos trabalhos e não de reposição de dias ou horas não trabalhados". Houve a concordância por parte da reitoria. Para a reposição dos trabalhos, Colombo disse que o entendimento é de cada equipe faça o debate com foco nos serviços acumulados, conforme diálogo com a FASUBRA. "A reposição pode ser simbólica. O principal é colocar a rotina no normal. O que a gente precisa é repor o serviço", orienta. O Sindicato reforçou que orientação não seja definida em horas fixas, mas em regularização da demanda. “É neste caminho que vamos recomendar em todos os campos", observou Brandão.
Flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas será discutida em GT
A reunião entre sindicato e Reitoria definiu pela criação de um Grupo de Trabalho para discutir o Decreto 1590/95. Este Decreto trata da flexibilização da jornada de trabalho para os servidores públicos federais. Esse grupo será composto por oito membros de forma paritária, com quatro membros indicados da Reitoria e quatro técnicos http://sindiebr.acessotemp.net/administrativos indicados pela representação dos servidores. Os membros serão oficializados por portaria da Reitoria. O prazo sugerido para apresentação dos resultados é de até 60 dias.
Mudança na cobrança de Folha Ponto será minutada
Apesar de ser praticamente o primeiro item da pauta do sindicato a ser tratado desde o início da gestão do Prof. Colombo, a exigência de permanência integral para docentes continua sendo praticada por alguns diretores de campus. No entendimento do Sindicato não é isto que está previsto na Resolução 002 ou na Resolução 132. O sindicato questionou a rigidez adotada por muitos campi, onde os professores são forçados a permanecer 40 horas no campus, comprometendo as atividades docentes. “Para nós, às 40 horas não precisam rigorosamente ser executadas dentro do campus. Esta atitude compromete a pesquisa, a extensão e a preparação de aulas", aponta Brandão. O reitor informou que está em estudo uma Portaria para regulamentar o assunto. O Sindicato pediu diálogo antes da definição das novas regras. O Reitor se comprometeu a apresentar uma minuta sobre o assunto no próximo dia 6 de setembro.
A Prof. Jussara, representante de base do Campus Palmas ainda recordou que tem campus que vincula o pagamento do adicional noturno ao preenchimento da folha ponto. Algo negado por Neide Alves, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE do IFPR, presente na reunião. Ficou mais uma vez confirmado não ser este o procedimento feito pelo órgão competente da Reitoria (a PROGEPE) e o reitor orientou a pró-reitora da área a emitir memorando para reforçar a orientação correta sobre o tema para todos os diretores de campus.
Estrutura do IFPR - PDI, Regimento, Conselhos Superiores (Consup, Consep e Consap) e Conselhos de Campus no próximo item da pauta
O próximo encontro entre Reitoria ocorre no dia 6 de setembro. O primeiro item da pauta é a minuta da atividade dos docentes. Serão debatidos também o Regimento Geral, o Plano Diretor, Consep e Consap, e a regulamentação da rubrica de cursos e concursos. Para o Sindiedutec, a necessidade de revisão do Consap, do Consep, além da revisão do PDI é fundamental. A ideia é repensar esse processo através de um grupo de trabalho.