RELATÓRIO SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS
É ENTREGUE AO REITOR DO IFPR
Aconteceu no último dia 15 de maio a reunião final do Grupo de Trabalho que estudava a viabilidade da implantação da flexibilização da jornada de trabalho para os técnicos do IFPR, no qual o SINDIEDUTEC foi representado pelos Diretores Marcelo Mazzetto (Carreira dos Técnicos Administrativos) e Amarildo Pinheiro Magalhães (Formação Política e Relações Sindicais).
Na tarde do mesmo dia, em reunião com o Reitor da instituição, Prof. Irineu Mario Colombo, o grupo entregou o relatório (anexo) de 81 (oitenta e uma) páginas, contendo a conclusão da comissão como também os resultados da pesquisa, transcrição de documentos jurídicos e dos órgãos de controle, experiências de outras instituições federais de ensino, que culminaram com parecer favorável da Comissão à implementação da jornada flexibilizada de 30 (trinta) horas aos servidores do IFPR, bem como em recomendações ao Reitor e ao Conselho Superior quanto à sua efetivação.
Na ocasião o reitor agradeceu e parabenizou a comissão pelo documento e se comprometeu a dar prosseguimento à discussão junto às instâncias pertinentes.
Os diretores do SINDIEDUTEC que participaram da Comissão relatam que todo processo foi tratado com muita seriedade por todos os envolvidos e que em todo momento teve-se o cuidado de não produzir um relatório irresponsável e sem critérios. Vale ressaltar que a comissão não tem o poder de implantar a flexibilização, sendo esta uma prerrogativa da administração central da instituição. O objetivo da comissão foi investigar e discutir a questão e apresentar o relatório conclusivo, que subsidiasse as diversas instâncias da gestão no tema.
O SINDIEDUTEC, por sua vez, em consonância com o posicionamento da Comissão, acredita que a flexibilização de jornada é viável no âmbito do IFPR por se tratar de uma instituição cujas atividades correspondem à excepcionalidade prevista nos dispositivos legais e vai continuar envidando seus esforços no intuito de proporcionar a conquista da jornada flexibilizada para os técnicos administrativos em educação.
Seguem algumas considerações constantes do relatório anexo.
“A Comissão, após estudos da fundamentação legal da flexibilização de jornada no âmbito das instituições públicas federais, das recomendações dos órgãos de controle, das experiências já existentes da flexibilização em outras instituições federais de ensino superior (IFES), e com base no questionário por ela elaborado e respondido pelos servidores técnico-administrativos e gestores do IFPR, conforme descrito ao longo deste documento, CONCLUI que:
1. Conforme o decreto nº 4836/2003, garantida a autonomia universitária, há base legal para a flexibilização de jornada no âmbito do IFPR;
2. As experiências já consolidadas de flexibilização de jornada nas IFES e as experiências recentes desta flexibilização, como nos casos da UFPR e UTFPR em nosso Estado, reforçam a possibilidade de sua implantação no âmbito do IFPR;
3. Nas instituições que já gozam da flexibilização da jornada de trabalho, houve esforços institucionais e de seu corpo técnico-administrativo, que para além de propiciar melhor qualidade de vida a estes servidores, tem garantido melhorias institucionais e melhor atendimento ao público;
4. A adequação para atender aos requisitos legais e, principalmente, para garantir maior eficiência e qualidade no atendimento ao público, exigirá o esforço conjunto de servidores e gestores do IFPR com vistas a adaptações e melhorias nas rotinas de trabalho;
5. Com base no questionário respondido por 22 gestores e 156 técnicos administrativos, ressalta-se o interesse em aprimorar as rotinas de trabalho da instituição com vistas ao melhor atendimento ao público;
6. A maioria das respostas – tanto de gestores, quanto de técnicos administrativos – afirmam a necessidade de os câmpus terem atendimento de 12 horas ininterruptas ou mais, incluído o período noturno;
7. A maioria dos técnicos administrativos considera necessário que o seu setor tenha atendimento de, no mínimo, 12 horas ininterruptas, o que garantiria atendimento estendido na maioria, ou na totalidade de setores do IFPR, possibilitando uma melhor comunicação entre os setores, e maior eficiência nos serviços prestados;
8. A ampliação do atendimento administrativo para, no mínimo, 12 horas ininterruptas, contemplando os três turnos de trabalho, proporcionará ganhos aos cidadãos que necessitam de atendimento em diferentes horários, cumprindo, assim, a sua missão institucional;
9. Os técnicos administrativos do IFPR concordam e apóiam a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas semanais e 6 horas diárias e estão dispostos a fazer as adaptações e os esforços necessários para que esta mudança redunde em melhor otimização da estrutura organizacional, podendo assim aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, em consonância com os princípios que regem a administração pública e dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8112/90;
10. A maioria dos gestores e técnicos administrativos afirma que esta flexibilização garantirá melhor qualidade de vida e possibilitará maior tempo para os estudos e para a qualificação profissional, condições fundamentais em uma instituição científica e de ensino. Esta medida garantirá à instituição possuir sempre um corpo técnico-administrativo qualificado e atualizado com relação aos conhecimentos técnico-científicos produzidos pela humanidade, e as demandas da sociedade.
O Relatório completo do trabalho do GT 30 horas está em http://sindiedutec.org.br/midia/42da_gt-30-horas---relatorio-do-grupo-de-trabalho-30-horas.pdf
DÚVIDAS: Converse com o REPRESENTANTE SINDICAL DE BASE de sua Unidade.
Obrigado pela participação de todos.